Entries by Dr. Plínio Prado Garcia

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VOCÊ É SÓCIO DE ALGUMA EMPRESA?

Muita gente responderá afirmativamente ao título deste artigo: Qual a razão dessa pergunta? Resposta: A proteção do seu patrimônio no interesse direto seu e da sua família. Se você é sócio de alguma empresa, ela é unipessoal ou tem também outro ou outros sócios? Se tem, são eles da família ou de outra família? Se […]

HOLDING RURAL

A expressão “Holding Rural” evidencia apenas o objeto dessa atividade empresarial. Dizemos isso porque uma sociedade holding pode ter mais de um objeto social, sem se limitar à participação no capital social de outras empresas como sócia quotista ou acionista. Assim como em operações não ligadas ao agronegócio, a constituição de uma sociedade holding se […]

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PENSANDO NO SEU FUTURO

Você, que quer formar seu patrimônio ou já o tem formado, certamente pensa no que atualmente acontece no dia a dia. Mas, sem dúvida, deve pensar no que acontecerá com esse patrimônio também no futuro. Para você mesmo e para sua família. Faça seu planejamento patrimonial desde já. E pela maneira mais certa, mais produtiva, […]

Exclusão de ICMS na execução de PIS e COFINS

Se sua empresa estiver sob autuação por falta de pagamento de PIS e COFINS, ou por pagamentos menores do que exigidos, cabe adequada defesa para reduzir ou mesmo anular esse passivo tributário. No mínimo, haverá excesso de cobrança ou de execução, e, no máximo, nada a pagar. Isso dependerá de análise  dos documentos fiscais relacionados […]

Recuperação de créditos tributários

Há duas possibilidades de recuperação de créditos tributários pelos contribuintes. Podem ocorrer na via administrativa ou na esfera judicial. Para isso, se recomenda uma atitude proativa dos sócios ou diretores das empresas, sabido que o conhecimento jurídico do advogado a ser contratado seja o de profissional atuante na área tributária em nível regulamentar, legal e […]

Planejamento patrimonial e sucessório II

A pandemia  da Covid-19 deve ter deixado muitas famílias a dependerem de abrir inventário dos bens pertencentes a seu pai ou sua mãe, ou ainda, aos seus avós.  Mas esses inventários nem mesmo seriam necessários se o parente falecido tivesse seus bens, principalmente imóveis, concentrados numa sociedade patrimonial (Holding Familiar) sob sua gerência e administração. […]

Redução do passivo tributário

O passivo tributário do contribuinte individual ou de sua empresa poderá ser menor ou nenhum se for bem defendido nos termos facultados por lei  e com base na expertise de seu advogado, quer na via administrativa, quer na judicial. Você e sua empresa poderão estar sendo cobrados por supostas dívidas tributárias ou por dívidas tributárias […]

O “leão” faminto quer o seu patrimônio

O “leão” faminto quer o seu patrimônio Tramita no Congresso Nacional uma Proposta de Emenda Constitucional que impactará o patrimônio individual e familiar. Mais do que já impacta atualmente. Se a atual carga tributária nada tem de pequena, espere só para a que vier. Que tal você ter de pagar imposto sobre lucros e dividendos […]

Planejamento patrimonial e sucessório

Você, que é previdente e ainda jovem, pode fazer seu planejamento patrimonial e sucessório antes mesmo de se tornar idoso. Para estes, restará a conveniência – quando não, a necessidade – de programar sua sucessão patrimonial em benefício de seus herdeiros. No planejamento patrimonial, é possível a proteção legal mesmo antes do casamento e também […]

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