VANTAGENS DA HOLDING FAMILIAR

Nossa assessoria ao cliente abrange todas as etapas necessárias à formação de sua Holding Familiar.
Damos também assistência continuada ao cliente nos demais ramos de nossos serviços jurídicos elencados em nossa página de serviços.
Temos satisfação em contribuir para a segurança jurídica e patrimonial de nossos clientes. O que vimos fazendo desde 1963.
Estamos sempre prontos na defesa do seu patrimônio.

Respostas: Porque:
a) Ela protege seu patrimônio;
b) Tem menor carga tributária;
c) Permite usufruto para seus instituidores;
d) Os instituidores continuam na gerência e administração social;
e) Admite a doação das quotas aos filhos;
f) Apenas na morte dos pais cessa em favor dos filhos o usufruto;
g) As quotas podem ser doadas aos filhos com restrições;
h) Os filhos admitidos só passam a ter direitos na morte dos pais;
i) Há possibilidade de introduzir cláusulas de indisponibilidade,
incomunicabilidade e impenhorabilidade das quotas doadas;
j) A indisponibilidade veda a alienação das quotas sob usufruto;
k) A incomunicabilidade protege os filhos contra maus casamentos e dívidas;
l) A incomunicabilidade se estende a qualquer cônjuge;
m) A incomunicabilidade se aplica a qualquer regime de casamento;
n) A incomunicabilidade se aplica também na união estável;
o) A impenhorabilidade das quotas evita sua alienação para terceiros;
p) Terminado o usufruto, não há inventário;
q) Terminado o usufruto, os filhos (donatários) assumem a sociedade.

Respostas:
a) Pessoa solteira ou divorciada;
b) Casados sob separação ou comunhão parcial de bens;
c) Cônjuge sob o regime universal de bens com a anuência do outro cônjuge;
d) Menores de idade representados ou assistidos por seus pais.

Respostas:

a)Pode ser constituída com um capital mínimo de R$1.000,00;

b) Esse capital social pode ser aumentado a qualquer tempo;

c) O aumento do capital pode ser feito em dinheiro ou em bens;

d) Entre esses bens, os imóveis de propriedade dos sócios.

Resposta:

Não há. Basta atribuir ao imóvel seu valor lançado na Declaração de Bens do proprietário, constante da Declaração de Ajuste do ano base.

Resposta: Não! Basta o Contrato Social arquivado na Junta Comercial.

Resposta: Só poderá incidir a alíquota de 3% pela diferença a maior entre o valor atribuído ao imóvel com base na Declaração de Bens e o

valor venal do imóvel lançado pela Prefeitura. Se o valor do aumento corresponder ao desse valor venal o ITBI não incidirá.

Resposta: O ITCMD (de 4% no Estado de São Paulo) incide sobre essa doação em momentos distintos e segregadamente:

a) na doação (primeiro momento),a base de cálculo será o valor patrimonial das quotas, sendo aí recolhidos 2/3 de seu valor;

b) na transmissão (ao terminar o usufruto pela morte do usufrutuário) se recolherá a diferença de 1/3;

c) Esse recolhimento poderá ser feito integral e adiantadamente já na doação, como precaução contra futuro aumento de valores (alíquota sobre base de cálculo).

Resposta: A carga total (IRPJ, CSLL, PIS e COFINS) sobre a receita bruta da Holding Familiar é de 11,33% contra até 27,5% na pessoa

física. Mesmo com o adicional de IRPJ de 10% acima do valor legal, é altamente favorável aos sócios da Holding e à própria Holding.

Resposta: Sim!

Resposta: Sim. Pode também receber aluguéis desses imóveis.

Resposta: Sim!

Resposta: Sim! E também no mercado nacional.

Resposta: Não! Basta os sócios para administrá-la.

Resposta: Sim!

Sim, se dentro dos limites de seu crédito por esses aportes, pois o excesso pode ser caracterizado como distribuição de lucro (em havendo) ou ser tratado como redução do capital social. No entanto, se o sócio falecer, esses créditos serão créditos do espólio e objeto de inventário.

Resposta: Sim!

Resposta: Sim, como em qualquer outra atividade econômica que não seja instituição financeira.

Resposta: Sim.

Resposta: Sim. Se a empresa continuar sua atividade comercial ou industrial, será uma Holding Mista.

Resposta: Em princípio, sim. Vai depender do que disponha o Contrato Social quanto à admissão de sócios à sociedade, no falecimento do usufrutuário.

Resposta: Se todos os bens do usufrutuário estiverem concentrados na

Holding Familiar, não se abrirá inventário.

Resposta: Sim. Será. Mas apenas desses bens e valores.

Resposta: Não terá. Porque não haverá necessidade de inventário. Nesse caso, os filhos já serão sócios plenos da sociedade pela extinção do usufruto.

Resposta: Como o custo geral na constituição da Holding Familiar é pequeno, a economia que se pode obter pela desnecessidade de inventário pode chegar a 90% do que se gastaria com inventário.

Resposta: Ao menos por estes motivos:

a) pelo seu custo para os herdeiros, que precisam desembolsar valores para o pagamentos do ITCMD, de taxas e emolumentos judiciais e de honorários de advogado;

b) pela demora em anos de um inventário judicial, e

c) pelos conflitos que poderão surgir entre os herdeiros.

Resposta: Sim, esse acordo, que podemos denominar de “Acordo de Sócios”, é de todo recomendável, pois, uma vez arquivado na Holding Familiar, se torna vinculante a todos os sócios e seus sucessores. Poderá determinar a quem, entre os herdeiros convertidos em sócios, competirá a gerência e a administração da sociedade, se isoladamente ou em conjunto com seus irmãos ou irmãs, donatários das quotas do usufrutuário.

Resposta: Nesta hipótese, a tributação incide à alíquota máxima de 6,73% sobre a venda do bem, sendo composta da seguinte forma:

IR (presumido atividade comercial 8% x 25% = 2%);

CSLL (presumido atividade comercial 12% x 9% = 1,08%);

PIS (0,65%) e COFINS (3%).

Já, na pessoa física, o ganho de capital pela tabela progressiva, vai de 15% a 22,5%.

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