Serviços

Prado Garcia Advogados opera nas seguintes áreas de atuação:

Direito Tributário

Defesas administrativas e judiciais em casos tributários.

Recuperação de créditos para compensação tributária.

Consultas tributárias perante os órgãos competentes.

Planejamento tributário objetivando a proteção patrimonial e a redução da carga dos tributos sobre as empresas e seus sócios ou acionistas.

Proteção patrimonial e sucessória no emprego de empresas “holding”.

Atendimento a consultas e elaboração de pareceres jurídicos sobre esses temas.

Execuções fiscais

Defesas do contribuinte nas respectivas ações pelos meios processuais cabíveis, independentemente de garantia judicial para oferecimento de embargos à execução.

Direito Societário

Assessoria jurídica geral a empresas brasileiras e multinacionais em todas as questões relacionadas com o Direito Societário e assuntos correlatos como aquisições, incorporações, fusões, cisões e reorganizações empresariais.

Direito Ambiental

Assessoria e defesas administrativas e judiciais para adequação de projetos às normas ambientais. Cancelamento e anulação de multas. Defesas em ações civis públicas e em ações indenizatórias.

Direito de Mineração

Assessoria em todos os assuntos relacionados com esse tópico, incluindo negociações empresariais com terceiros interessados.

Energias Renováveis

Assessoria administrativa junto aos órgãos e repartições governamentais para a viabilização de projetos relacionados com o tema. Formação de parcerias e busca de investidores.

Investimentos estrangeiros e Joint Ventures

Assessoria a clientes em negociações empresariais relacionadas com a formação de “joint ventures” com investimentos estrangeiros no Brasil ou no exterior.

Imigração – Vistos

Assistência legal geral a estrangeiros no Brasil ou em mudança para o País, na obtenção de vistos de permanência, residência e trabalho.

Direito Imobiliário

Assessoria jurídica em negociações imobiliárias, elaboração dos respectivos contratos, defesas judiciais.

Contratos

Assessoria na elaboração de contratos de quaisquer naturezas.

Comércio Internacional

Assessoria jurídica e judicial em assuntos e questões de direito comercial internacional.

Direito do Consumidor

Assessoria jurídica e judicial sobre direitos do consumidor e orientação das empresas em assuntos a eles relacionados.

Arbitragem Comercial

Participação em casos de arbitragem comercial e orientação sobre a legislação brasileira sobre o tema.

Litígios

Defesa dos clientes em juízo ou fora dele perante quaisquer foros, tribunais e órgãos e repartições.