Notícias

TELEBRÁS consegue na AGU compensação de créditos junto à Receita – Um precedente singular

maio 3, 2020/por Dr. Plínio G. Prado Garcia

Empresa pode recorrer de multa sem prévio depósito trabalhista

maio 3, 2020/por Dr. Plínio G. Prado Garcia

Administrador pode ser processado por Limitada

maio 3, 2020/por Dr. Plínio G. Prado Garcia

Progressividade do IPTU no STF

maio 3, 2020/por Dr. Plínio G. Prado Garcia

MP restringe compensação tributária

maio 3, 2020/por Dr. Plínio G. Prado Garcia

Planejamento Tributário é Meio Legítimo de Redução de Impostos

maio 3, 2020/por Dr. Plínio G. Prado Garcia

STJ Suspende Cobrança de ICMS

maio 3, 2020/por Dr. Plínio G. Prado Garcia

Supremo pune contribuinte omisso

maio 3, 2020/por Dr. Plínio G. Prado Garcia

Palestras na Europa

maio 3, 2020/por Dr. Plínio G. Prado Garcia

Exigência abusiva de CND

maio 3, 2020/por Dr. Plínio G. Prado Garcia

IOF nos investimentos do exterior

maio 3, 2020/por Dr. Plínio G. Prado Garcia

TRF de Brasília exclui ICMS e ISS da base de cálculo da COFINS

maio 3, 2020/por Dr. Plínio G. Prado Garcia

Jurista alemã no atendimento internacional de Prado Garcia Advogados

maio 3, 2020/por Dr. Plínio G. Prado Garcia

Empresas têm novas chances de defesa fiscal

maio 3, 2020/por Dr. Plínio G. Prado Garcia

PIS e COFINS: Decisão do Supremo repercutirá nas demais

maio 3, 2020/por Dr. Plínio G. Prado Garcia

ICMS no PRO-URBE

maio 3, 2020/por Dr. Plínio G. Prado Garcia

Prazo Menor Favorece Devedores do INSS

maio 3, 2020/por Dr. Plínio G. Prado Garcia

O STF e a isenção da COFINS

maio 3, 2020/por Dr. Plínio G. Prado Garcia

Devedores de ICMS de SP terão desconto de até 75%

maio 3, 2020/por Dr. Plínio G. Prado Garcia

Transferência de marca gera sucesso trabalhista (!?)

maio 3, 2020/por Dr. Plínio G. Prado Garcia

STJ: Danos ambientais sem prazo de prescrição

maio 3, 2020/por Dr. Plínio G. Prado Garcia

CONFAZ autoriza parcelamento de ICMS

maio 3, 2020/por Dr. Plínio G. Prado Garcia

Abusividade na Cobrança do IPTU em São Paulo

maio 3, 2020/por Dr. Plínio G. Prado Garcia

Penhora de Marca por Dívida de ICMS

maio 3, 2020/por Dr. Plínio G. Prado Garcia

Penhora de Marca por Dívida de ICMS

maio 3, 2020/por Dr. Plínio G. Prado Garcia

Citação: Pessoa Física: AR: Entrega Direta ao Destinatário

maio 3, 2020/por Dr. Plínio G. Prado Garcia

STF: Depósito prévio administrativo é inconstitucional

maio 3, 2020/por Dr. Plínio G. Prado Garcia

Compensação de ICMS com Precatórios

maio 3, 2020/por Dr. Plínio G. Prado Garcia

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