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 Conheça as especialidades de Prado Garcia Advogados e os trabalhos desenvolvidos por nós em cada área. Direito Empresarial, Tributário, Internacional, Econômico, Ambiental, Imobiliário, Contratual e Societário, e das Relações de Consumo estão entre as nossas principais atividades.
 Direito Empresarial:
Assessoria jurídica geral a empresas nacionais e multinacionais em todos os assuntos pertinentes à atividade empresarial.
Direito Tributário:
Orientação e defesa do contribuinte (pessoa física ou jurídica) em autuações e execuções fiscais)
Recuperação, na via administrativa ou na via judicial, de créditos decorrentes de pagamentos a maior ou pagamentos indevidos de tributos, ou de tributos declarados inconstitucionais.
Administração de débitos tributários, mediante defesas em autuações e em execuções fiscais, objetivando a redução desse passivo e a desoneração do capital de giro da empresa.
Consultoria e assessoria em planejamento patrimonial e sucessório, objetivando economia de tributos, mediante a utilização de paraísos fiscais, companhias “offshores”, “trusts”, “foundations” e fideicomissos.
Proteção de bens e planejamento tributário no direito brasileiro.
Assessoria em transferências de créditos para compensação tributária, mediante cessão de direitos creditórios. Utilização de precatórios orçamentados e de títulos da Dívida Pública, nas execuções fiscais e na recomposição patrimonial da empresa.
Direito Econômico
Assessoria em questões de abuso do poder econômico e sobre livre concorrência.
Defesas diante de planos econômicos governamentais.
Direito das Comunicações, Petróleo, Gás e Mineração
Assessoria em negociações empresariais e em quaisquer assuntos relacionados com a legislação sobre esses temas.
Direito Ambiental
Defesas em autuações ambientais e em ações civis públicas.
Consultoria jurídica em legislação ambiental.
Assessoria jurídica junto aos órgãos ambientais.
Investimentos Estrangeiros e “Joint Ventures”
Assessoria em negociações empresariais relativas a investimentos estrangeiros no País, para a constituição de novas empresas ou aquisição de participações societárias, sua incorporação, fusão ou cisão.
Elaboração de todos os tipos de contratos relacionados a esses negócios jurídicos.
Arbitragem Comercial
Orientação sobre esse meio alternativo de solução de divergências sem ingresso no Judiciário. Participação em processos de arbitragem.
Relações de Consumo
Assessoria às empresas sobre direito do consumidor. Defesas administrativas e judiciais.
Direito Imobiliário
Assessoria jurídica na aquisição e venda de propriedades imobiliárias urbanas ou rurais, residenciais ou industriais; locações de imóveis, planejamento de incorporações e condomínios imobiliários, horizontais e verticais, shopping centers, bem como qualquer questão jurídica envolvendo direitos sobre imóveis.
Atuação judicial em ações de manutenção e reintegração de posse, ações reivindicatórias, usucapião, adjudicações, partilhas e questionamento de IPTU.
Assessoria na formação de sociedades em conta de participação em investimentos imobiliários e na associação com investidores nacionais e estrangeiros em negócios imobiliários.
Administração de imóveis no interesse de nossos clientes.
Direito de Família e Sucessões
Orientação judicial aos clientes em todos os assuntos relativos a separações, divórcios, inventários e partilhas. Ajuizamento de ações pertinentes à matéria e acompanhamento dos respectivos processos.
Direito Contratual e Societário
Assessoria relacionada com a elaboração de contratos diversos; assessoria em negociações empresariais objetivando a garantia jurídica e patrimonial do cliente.
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