Apostila Digital

Pomos à disposição de todos os interessados nossos estudos jurídicos sobre, entre outros, o tema da proteção patrimonial dos sócios, acionistas, diretores e administradores de pessoas jurídicas de Direito Privado.

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Apresentação

O tema desta Apostila Digital de mais de cem páginas é fruto da experiência profissional dos integrantes de PRADO GARCIA ADVOGADOS ao longo de sua existência desde os idos de 1963, sob a coordenação de seu sócio fundador, Dr. Plínio Gustavo Prado Garcia.

Nela, o leitor encontrará – dividida por tópicos –, a explanação jurídica sobre as medidas necessárias à proteção do patrimônio de todos quantos ousem ser (ou já sejam) empreendedores. Essa proteção se inicia antes de eventuais núpcias, pela escolha do regime de bens pelos contraentes, inclusive no caso de união estável. Recomenda medidas adequadas no contexto da formação de sociedades, de sua reorganização, alteração e dissolução. Vai além, ao indicar os meios apropriados para a defesa societária e a proteção de seus sócios, acionistas, diretores e administradores. Essa linha de defesa expõe as alternativas aplicáveis na via administrativa e também na judicial, nas diversas áreas do Direito Civil, Direito Societário, Tributário, Ambiental, Consumidor, Trabalhista, entre outros. Analisa as hipóteses em que se faz recomendável o ajuizamento de ações ao invés e esperar ser surpreendido por iniciativas de terceiros. Busca demonstrar a conveniência de verificar nas empresas a existência de ativos ocultos, passíveis de recuperação tanto na via administrativa quanto na esfera judicial. Traz à colação precedentes jurisprudenciais aplicáveis às hipóteses contempladas nos tópicos respectivos. E, ao final, apresenta as diversas modalidades de seguros para a proteção da sociedade, de seus sócios, administradores e diretores.

Os temas não se esgotam nos tópicos abordados, apesar de sua amplitude. Desse modo, questões ou situações específicas que interessem ao leitor poderão ser objeto de consulta, caso em que poderão se dirigir a PRADO GARCIA ADVOGADOS clicando a aba “Contato” em nosso site www.pradogarcia.com.br.

As solicitações podem ser feitas clicando em “Contato” neste nosso site. O preço de nossa Apostila Digital é de R$ 290,00, que deve ser pago antecipadamente por TED a favor de nossa conta bancária a ser informada em cada solicitação. Confirmado o crédito, enviaremos a Apostila Digital ao endereço eletrônico do adquirente.

Havendo interesse em consulta sobre quaisquer dos tópicos dessa nossa Apostila Digital, haverá a cobrança antecipada por consulta, a ser paga da mesma maneira a esta sociedade de advogados. Detalhes clicando nesta aba “Consultas”.

O conteúdo de nossa Apostila Digital é protegido pela Lei de Direitos Autorais. Assim sendo, é vedada sua reprodução por quaisquer meios, assim como sua comercialização sem prévia autorização escrita de PRADO GARCIA ADVOGADOS.

Todavia, trechos deste trabalho jurídico podem ser reproduzidos ou citados em outras obras e em processos administrativos ou judiciais desde que mencionada a fonte (site www.pradogarcia.com.br).

Ver, a seguir, seu conteúdo.

Conteúdo da apostila digital

Introdução

1 – Patrimônio

2 – Quem é sócio e quem é diretor e ou administrador?

3 – Quando existe a responsabilidade?

4 – Casos de responsabilidade civil dos sócios e diretores de sociedades simples e limitadas

5 – Casos de responsabilidade nas relações de consumo

6 – A responsabilidade pelas dívidas trabalhistas

7 – A responsabilidade ambiental dos sócios e diretores

8 – A responsabilidade dos sócios e diretores na esfera tributária

9 – A responsabilidade dos sócios nos casos de recuperação de empresas e de falência

10 – A desconsideração da personalidade jurídica no Código Civil

11 – Desconsideração da personalidade jurídica inversa

12 – A proteção do bem de família

13 – A penhora on line

14 – A penhora de bens particulares, como imóveis e outros

15 – A fraude à execução e a fraude contra credores

16 – Indisponibilidade, bloqueio e protesto contra alienação de bens

17 – Dissolução da sociedade

18 – Apuração de haveres

19 – Alienação de quotas sociais, de estabelecimentos ou de ativos

20 – Planejamento sucessório nas empresas

21 – Proteção patrimonial

22 – Defesa do patrimônio

23 – Reorganização societária para economia de impostos

24 – Planejamento tributário

25 – Tributação antecipada de lucros apurados no exterior

26. – O seguro de responsabilidade civil para diretores e administradores – D & O.

27 – Conclusão